Condições de utilização do sítio Web

As presentes condições de utilização regulam o acesso a este website por parte dos clientes da DUEHOME e de outros utilizadores da Internet. Pela simples utilização deste website, o utilizador manifesta a sua aceitação sem reservas das presentes condições de utilização.

A DUEHOME reserva-se o direito unilateral de modificar as presentes condições de acesso ao website, bem como os conteúdos nele incluídos.

Acesso e registo de utilizadores

O acesso à maioria dos conteúdos do site não requer um registo prévio, sem prejuízo de que possam existir secções ou serviços particulares que requeiram a obtenção de um nome de utilizador e senha, vinculados à relação contratual com a DUE-HOME. Neste último caso, o acesso será facultado pela DUE-HOME através do processo de registo, informando previamente o utilizador.

O acesso à secção do utilizador permite a retificação dos dados pessoais do interessado. Em nenhum caso a DUE-HOME será responsável pela veracidade dos dados que foram fornecidos no momento do registo ou em relação às rectificações que possam ocorrer durante o período de registo, de tal forma que cada utilizador será o único responsável por garantir que a informação introduzida é adequada, exacta e pertinente.

Registo de utilizador

Para obter a respectiva conta de utilizador, é condição indispensável ter mais de dezoito (18) anos de idade, ter fornecido as informações necessárias através do processo de registo e aceitar os presentes termos de utilização e a política de privacidade. O utilizador registado assume que a sua conta de utilizador é pessoal e intransmissível.

É requisito essencial que todos os utilizadores registados disponham de uma palavra-passe de acesso livremente introduzida pelo utilizador no momento do registo, que será, em qualquer caso, pessoal e intransmissível. Esta palavra-passe deve cumprir os requisitos mínimos de segurança estabelecidos. O utilizador pode modificar ou recuperar esta palavra-passe em qualquer momento através do procedimento estabelecido no sítio Web.

No caso de qualquer circunstância ou facto que permita a utilização indevida do nome de utilizador e/ou da palavra-passe, como o acesso não autorizado aos mesmos por terceiros, a sua perda, roubo ou extravio, será obrigação do utilizador notificar imediatamente a DUE-HOME para que sejam tomadas as medidas adequadas e proceder, se necessário, ao cancelamento da conta. A DUE-HOME ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar de tais circunstâncias, desde que o utilizador não comunique os factos.

Cancelamento como utilizador registado

O utilizador pode, em qualquer momento, solicitar o seu cancelamento do sistema de utilizadores, bastando para tal realizar o processo correspondente estabelecido no Website.

Em qualquer caso, uma vez realizado o cancelamento, o utilizador poderá solicitar novamente a obtenção de uma conta ou realizar novamente o processo de registo. A DUE-HOME reserva-se o direito de não admitir o referido registo no caso de ter sido detectado um mau uso da plataforma, tal como uma infração das diferentes normas ou políticas que regem o presente site ou qualquer ação que tenda a causar danos à DUE-HOME, aos seus utilizadores, clientes, colaboradores e outros "stakehodlers" quando for detectada a culpa ou negligência do utilizador.

Limitação e exclusão de responsabilidade

O conteúdo deste website é de carácter geral e tem uma finalidade e efeitos exclusivamente informativos. A DUEHOME rejeita a responsabilidade por qualquer informação não elaborada por ela ou publicada em seu nome de forma não autorizada por ela, bem como a responsabilidade derivada do uso indevido por terceiros dos conteúdos.

O utilizador exonera a DUEHOME de qualquer responsabilidade que possa derivar das interrupções na disponibilidade do sítio web, seja devido ao mau funcionamento do servidor web ou das aplicações, das infra-estruturas de comunicações, ou do software e hardware utilizados para a navegação.

No caso de incluir ligações a outros sítios Web, a DUEHOME declina qualquer responsabilidade relacionada com o acesso e a utilização dessas ligações.

Propriedade intelectual e industrial

A totalidade deste sítio Web está protegida pelas leis da propriedade intelectual e industrial. Salvo indicação em contrário, os direitos de propriedade intelectual destes conteúdos correspondem exclusivamente à DUEHOME. O utilizador reconhece que a utilização dos conteúdos está estritamente limitada a fins pessoais do utilizador e que a reprodução, distribuição, comunicação ou transformação não expressamente autorizada de tais obras constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual.

Do mesmo modo, o utilizador abster-se-á de utilizar os conteúdos e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através do sítio Web para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a várias pessoas independentemente da sua finalidade. O utilizador também se absterá de comercializar ou divulgar estas informações de qualquer forma.

www.due-home.com é um domínio da DUEHOME. Não pode ser utilizado, exceto com autorização prévia e expressa, em ligação com outros produtos ou serviços que não pertençam à DUEHOME, de qualquer forma que possa causar confusão entre os nossos clientes ou descrédito para a DUEHOME.

Política de ligação a este website

Se algum utilizador, entidade ou website pretender estabelecer qualquer tipo de ligação a este website, deverá solicitar autorização por escrito antes da criação da ligação.

Além disso, só é permitido estabelecer uma ligação para a página inicial do sítio Web. A ligação deve ser absoluta e completa, ou seja, deve conduzir o utilizador ao endereço da própria DUEHOME, cobrindo toda a extensão do ecrã da página que contém a ligação. Em nenhum caso, salvo autorização expressa e por escrito da DUEHOME, a página que realiza a ligação poderá reproduzir de qualquer forma o sítio Web da DUEHOME, incluí-lo como parte do seu sítio Web ou dentro de um dos seus quadros em qualquer uma das páginas ou conteúdos do presente sítio Web.

Não será incluída nenhuma manifestação falsa, inexacta ou incorrecta sobre as páginas deste website ou sobre os serviços que nele são oferecidos.

O link não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à DUEHOME

Em nenhum caso a DUEHOME será responsável pelos conteúdos ou serviços colocados à disposição do público no sítio web a partir do qual se realiza a hiperligação, nem pelas informações ou manifestações incluídas no mesmo.

Proteção de dados pessoais

A utilização deste website e dos seus formulários implica a aceitação do tratamento dos dados do utilizador sob a responsabilidade da DUE-HOME INNOVATIONS, S.L., para finalidades que incluem a disponibilização do website, a compilação de dados de acesso e o envio de informação comercial por via eletrónica, em determinados casos.

Leia atentamente a política de privacidade para obter informações adicionais e detalhadas, incluindo a forma como utilizamos os dados do utilizador e como pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição e outros direitos de proteção de dados.

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Prevalência da versão espanhola

No caso de este aviso legal ser traduzido para outras línguas, em caso de discrepância, prevalecerá a versão espanhola.

Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal, bem como as relações entre a DUEHOME e os utilizadores, reger-se-ão pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Julgados e Tribunais de BARCELONA, exceto no caso dos consumidores e utilizadores, que estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais correspondentes ao seu domicílio.

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